IRDP Apresenta Balanço Trimestral do Sector de Derivados do Petróleo em Angola

O Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) promoveu recentemente uma sessão de balanço dedicada à análise das actividades do sector dos derivados do petróleo relativas ao segundo trimestre de 2025. O evento contou com a presença de representantes das principais operadoras dos diferentes segmentos, bem como outros intervenientes institucionais e empresariais.

Na abertura do encontro, o Director-Geral do IRDP, Luís Fernandes, deu as boas-vindas aos participantes, destacando que a presença expressiva dos convidados reflecte o compromisso colectivo com a transparência, o rigor e o desenvolvimento sustentável de um sector considerado estratégico para a economia nacional. Sublinhou ainda que esta sessão constitui uma oportunidade para partilhar os resultados alcançados, analisar os desafios enfrentados e perspectivar soluções para o futuro próximo, apelando a um espírito de diálogo construtivo e reforço da cooperação institucional.

Balanço e Perspectivas para 2025

No período em análise, foram adquiridas cerca de 942.565 toneladas métricas (TM) de combustíveis líquidos para comercialização. Destes, o gasóleo representou a maior fatia, com 59,6%, seguido pela gasolina (25%) e o fuel óleo (7,3%). Os produtos Jet A1, petróleo iluminante e asfalto completaram a composição.

Comparativamente ao trimestre anterior, verificou-se um decréscimo de 18% nas aquisições. Este recuo pode ser atribuído a ajustes de mercado, consumo e logística.

A origem das aquisições foi maioritariamente internacional, com 64% provenientes de importações. A Refinaria de Luanda respondeu por 34,5%, enquanto o topping da CABGOC, em Cabinda, contribuiu com 1,5%. As importações implicaram um investimento de cerca de 438 milhões de dólares.

Debate Interactivo: Perguntas, Respostas e Considerações Relevantes

O momento de perguntas e respostas trouxe ao centro do debate questões críticas e actuais, com foco em infra-estruturas estratégicas, abastecimento de gás, escassez de combustíveis e fiscalizações no sector da restauração como descritos abaixo.

Refinarias de Cabinda e Barra do Dande

Destacou-se que a entrada em funcionamento das refinarias de Cabinda e Barra do Dande constituirá um marco significativo para Angola, permitindo reduzir a dependência da importação de combustíveis, ampliar a disponibilidade interna de derivados e reforçar a capacidade de armazenamento estratégico e segurança energética nacional. A localização geográfica do país poderá inclusive permitir a oferta de serviços de armazenamento a outros países da região, com apoio em tecnologia de ponta e maior segurança nas operações da Sonangol.

Escassez de Gás: Medidas de Mitigação

Foi abordada a recente escassez de gás, associada a factores conjunturais como a elevada procura provocada por eventos de paralisação de taxistas. A Sonangol garantiu estar a trabalhar na recuperação da cadeia de fornecimento, em estreita coordenação com parceiros como a Progás, com foco em normalizar a distribuição nos próximos tempos.

No que respeita à logística de transporte, foram referidos esforços conjuntos entre a Sonangol e os distribuidores, tendo sido efectuados carregamentos adicionais nas últimas semanas para mitigar os impactos.

Escassez de Combustíveis no Sul

No sul do país, onde se têm registado dificuldades recorrentes de abastecimento, foi referido que a priorização de postos estruturados e o transporte a partir do Lubango para outras províncias geram custos elevados e desafios logísticos. A Sonangalp apontou também problemas relacionados à qualidade das garrafas de gás, que necessitam de requalificação, salientando que alguns dos constrangimentos estão fora do seu controlo directo.

Preços e Informação dos Combustíveis

Foram colocadas questões sobre a política de preços dos combustíveis, em particular sobre a inclusão do preço da gasolina na taxa de acréscimo, bem como sobre a transparência na distribuição dos produtos. A Sonangalp esclareceu que, nas províncias, a distribuição tem sido maioritariamente de gasóleo, atendendo à procura local e condições operacionais.

Fiscalização e Segurança no Sector da Restauração

Diversas preocupações foram levantadas quanto à actuação do IRDP fora de Luanda, especialmente no sector da restauração, onde se verificam infracções associadas ao uso indevido de gás.

O IRDP destacou que empresas como a CIGÁS actuam como entidades técnicas parceiras, realizando vistorias, certificações e relatórios. Contudo, foi reforçado que apenas o IRDP detém poder legal para actuar ou aplicar sanções, o que limita a acção das entidades inspectoras em casos de incumprimento.

Salientou-se a necessidade de:

• Formação de técnicos especializados no sector do gás;
• Maior cooperação institucional entre o IRDP, ANIESA e outras entidades;
• Integração de parâmetros de segurança em novos projectos de construção, sobretudo no que respeita à canalização de gás;
• Campanhas de sensibilização e fiscalização para evitar acidentes e melhorar as práticas no sector.

O IRDP reafirmou a sua disponibilidade para colaborar com todos os actores do sector, apelando à partilha de planos de trabalho entre instituições para evitar sobreposição de funções e maximizar a eficiência das acções.

A sessão de balanço do segundo trimestre de 2025 foi um momento importante de partilha de informação, diálogo e alinhamento estratégico entre os principais actores do sector petrolífero nacional. A PetroAngola saúda a iniciativa do IRDP e reitera o seu compromisso com a promoção de um sector energético mais resiliente, eficiente e transparente, ao serviço do desenvolvimento de Angola.