Somália Pretende Atrair Investimentos ao Sector de Petróleo e Gás

A Somália renovou os esforços para atrair investimentos ao sector de petróleo e gás, numa estratégia que pretende projectar o país como uma das fronteiras finais de África para a exploração de hidrocarbonetos.

Embora os esforços iniciais de exploração tenham sido interrompidos na década de 1980, o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais da Somália tem intensificado suas acções para promover o potencial energético do país, garantindo que a empresas globais tenham acesso às oportunidades do sector. 

O setor de energia da Somália tem registrado um ressurgimento no interesse internacional após a assinatura de novos acordos com parceiros estrangeiros. Em março de 2024, o governo somali firmou um acordo histórico com a Turquia, concedendo direitos exclusivos para a exploração de três blocos offshore. Além disso, a estatal turca TPAO assinou um segundo acordo para a exploração conjunta de áreas em terra.

Outros acordos recentes incluem a aquisição de direitos de exploração pela Liberty Petroleum para três blocos em águas profundas em 2024 e o contrato de 2022 da Coastline Exploration cobrindo sete blocos.

Essas iniciativas têm como base levantamentos sísmicos anteriores, incluindo a campanha conduzida pela TGS em 2014, que identificou reservas potenciais de até 30 bilhões de barris de petróleo bruto em 15 blocos offshore.

Para apoiar esse impulso de investimento, a Autoridade Petrolífera da Somália revisou seu modelo de Contrato de Partilha de Produção e Protocolo de Licitação, alinhando os termos fiscais com os padrões internacionais e aumentando a transparência.

Segundo NJ Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia, como uma das fronteiras finais africanas para exploração de petróleo e gás, a Somália oferece oportunidades significativas para companhias de exploração e produção. Ele acrescentou ainda que os acordos recentes reflectem um novo impulso do interesse internacional em desbloquear o potencial do mercado de petróleo e gás da Somália.

Estudos geossísmicos indicam que a Somália possui potencial para abrigar cerca de 30 BBBLS. No entanto, especialistas alertam que o desenvolvimento desses recursos levará tempo, já que a exploração detalhada dura de três a cinco anos, com a produção iniciando apenas após a conclusão dessa etapa. 

Antes do colapso do governo somali em 1991, grandes multinacionais como Royal Dutch Shell e ExxonMobil mantinham acordos de exploração no país, mas abandonaram suas operações devido à eclosão da guerra civil.

Em 2020, o governo da Somália aprovou uma lei do petróleo, a qual viabilizou a criação da Autoridade Petrolífera Somali, responsável por regular o sector e coordenar negociações com empreiteiras internacionais. Desde então, o país tem avançado na estruturação legal para atrair investimentos. 

Já em 2022, foram aprovadas regulamentações para o licenciamento offshore de petróleo e gás, além de leis que estabelecem sistemas de partilha de receitas entre empresas e o governo, e entre o governo federal e os Estados-Membros da União. No mesmo ano, foi assinado o primeiro acordo de participação nos lucros para exploração de hidrocarbonetos. Novas rodadas de licitação estão previstas para os próximos anos, com potencial de aumentar expressivamente as receitas nacionais.