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Governo Nigeriano Cria Comité para Redefinir a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Petrolífero
Governo Nigeriano Cria Comité para Redefinir a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Petrolífero

Vladimir Pereira
Analista do Mercado Petrolífero & Líder de Opinião. Vladimir, faz análises técnicas e estratégicas sobre a dinâmica do mercado de petróleo e gás, com foco nas tendências globais, políticas energéticas e impacto económico.
O Governo nigeriano criou um comité de alto nível para desenvolver um novo plano estratégico com o objectivo de reposicionar o sector de petróleo e gás da Nigéria em conformidade com a Lei da Indústria do Petróleo (PIA) de 2021, o Plano Nacional de Desenvolvimento (NDP) de 2021–2025 e a Agenda da Nigéria 2050.
O Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Petrolíferos, Emeka Vitalis Obi, mni, informou que a medida faz parte dos esforços para fortalecer a coordenação institucional, garantir a responsabilização e entregar resultados mensuráveis em toda a cadeia de valor de petróleo e gás.
O comité deverá produzir um Plano Estratégico abrangente para 2025–2030, um Roteiro do Sector Petrolífero e uma Estrutura de Monitoramento e Avaliação que orientarão a implementação de políticas, o orçamento e o engajamento das partes interessadas.
O responsável do ministério explicou que, ao assumir o cargo, observou a ausência de um plano estratégico sectorial consolidado e orientado para o futuro, capaz de articular de forma clara as prioridades, os parâmetros de desempenho e as estruturas de responsabilização do Ministério.
Emeka Vitalis Obi destacou ainda que, embora o sector de petróleo e gás contribua com cerca de 6,4% para o PIB da Nigéria e seja responsável por mais de 85% das receitas de exportação e 50% das receitas fiscais, o país continua a enfrentar desafios decorrentes da decadência da infraestrutura e da queda na produção, actualmente em torno de 1,45 MBPD, abaixo da quota da OPEP, fixada em 1,8 MBPD, além das pressões impostas pela transição energética global.
O novo Plano Estratégico serviria como um guia operacional para reposicionar o Ministério e suas agências, promovendo um crescimento sustentável, melhor desempenho e coordenação interinstitucional mais forte entre as principais partes interessadas, como a Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPCL), a Nigerian Upstream Petroleum Regulatory Commission (NUPRC), a Nigerian Midstream and Downstream Petroleum Regulatory Authority (NMDPRA), o Petroleum Technology Development Fund (PTDF), a Nigerian Nuclear Regulatory Authority (NNRA), o Nigerian Content Development and Monitoring Board (NCDMB) e o Petroleum Training Institute (PTI).
A estratégia abrangerá reformas importantes no âmbito do PIA e estabelecerá indicadores de desempenho mensuráveis nas áreas de monetização de gás, refinação doméstica, transição energética e optimização fiscal. Além disso, estará alinhada à Agenda de Esperança Renovada do Governo Federal, que prioriza a diversificação económica, a criação de empregos e o acesso à energia.
A iniciativa também se concentrará na estabilização da produção upstream, na expansão da infraestrutura midstream e na promoção da transparência no mercado downstream. Por fim, buscará aprofundar o conteúdo local, desenvolver competências, e consolidar a governança digital por meio da análise de dados e do monitoramento de desempenho em tempo real.
Os membros do Comité foram seleccionados de todas as agências e departamentos do Ministério para garantir inclusão, ampla expertise e propriedade institucional. O Secretário Permanente pediu aos membros que demonstrassem patriotismo, criatividade e diligência na execução de suas tarefas, descrevendo o exercício como uma iniciativa de legado que fortalecerá a implementação de políticas e posicionará a Nigéria como um participante competitivo no sector energético global.