Governo Nigeriano Aprova Venda de Activos Petrolíferos da Eni e Equinor

A Nigerian Upstream Petroleum Regulatory Commission (NUPRC) aprovou a alienação de activos petrolíferos detidos pelas multinacionais Eni e a Equinor. Um acordo feito com as  empresas locais, uma vez que as gigantes petrolíferas almejam a saída do upstream nigeriano.

Embora a aprovação da concessionária nigeriana estivesse pendente desde Setembro de 2023, para além dos players envolvidos, outras empresas podem beneficiar-se desta aprovação, o que poderá desencadear uma celeridade nos processos de aprovação da NUPRC. Adicionalmente, Eni obteve a aprovação de alienar os activos da sua subsidiária integral, a Nigerian Agip Oil Company Ltd (NAOC Ltd), para a petrolífera nigeriana Oando PLC. Já no caso da Equinor, a operadora poderá dar avanço a venda das suas participações ao Projecto Odinmim da Chappal Energies, que inclui a transferência de 53,85% dos activos da Equinor no Bloco OML 128, e 20,21% de activos no campo Agbami operado pela Chevron.

Entretanto, multinacionais como ExxonMobil e a Shell continuam a aguardar aprovação da NUPRC sobre os acordos de desinvestimento no upstream nigeriano. Ademais, a lentidão associada ao processo de aprovação de venda e compra de activos dificultou as operações petrolíferas que condicionam a revitalização do sector de oil & gas da Nígeria, deixando todas as partes envolvidas insatisfeitas com o processo.

A ExxonMobil pretende alienar os seus activos em águas rasas na Nigéria para a Seplat, a maior empresa de energia nigeriana do sector, num acordo avaliado em $1,3 bilões de dólares americanos, que ainda carece de aprovação da entidade reguladora. 

A Shell tem enfrentado vários desafios em suas operações onshore. A empresa tomou a decisão de desinvestir nas operações onshore e focar-se apenas na produção de petróleo offshore, em resposta aos vários processos judiciais sobre derrames de petróleo nas comunidades locais. 

A consolidação destes acordos de compra e venda de activos entre as multinacionais e empresas locais irá fortalecer a participação das empresas de conteúdo local nigerianas na indústria de petróleo e gás da Nigéria.