Empresas do Conteúdo Local da Nigéria Avançam com Aquisição de Uma Refinaria Com Capacidade de Processamento de 100 Mil Barris de Petróleo/Dia

O Conselho Nigeriano de Desenvolvimento e Monitoramento de Conteúdo (NCDMB) adquiriu uma participação de 20% da refinaria com capacidade de processamento de 100 KBPD, que está a ser desenvolvida pela African Refinery Group Ltd, em parceria com a Nigerian National Petroleum Company (NNPC Ltd). 

O acordo de alienação de acções foi celebrado na última semana pelo Secretário Executivo do NCDMB, Felix Omatsola Ogbe e o Director Executivo da African Refinery Port Harcourt Limited, Tosin Adebajo. A NCDMB integrará a African Refinery Port Harcourt Limited (ARPHL) como uma parceira-chave do projecto, que está localizada na Port Harcourt Refining Company em Alesa Eleme, na Nigéria.   

Segundo Felix Ogbe, este investimento é o primeiro sob sua gestão e passou por avaliações técnicas, comerciais e regulatórias completas, antes de receber a aprovação, sendo que o conselho também instituiu um procedimento robusto de governança corporativa que protegerá seu investimento e garantirá o bom desempenho da refinaria.  

A iniciativa está alinhada à Política de Investimento em Empreendimentos Comerciais do NCDMB e é apoiada pela Seção 70 (h) da Lei de Desenvolvimento de Conteúdo da Indústria de Petróleo e Gás da Nigéria (NOGICD), que autoriza o Conselho a dar suporte a entidade contratantes locais e empresas nigerianas na construção de suas capacidades operacionais. 

Os investimentos comerciais de risco do Conselho também visam catalisar as políticas do governo federal, fornecer oportunidades de criação de empregos nas fases de construção e operação, bem como, maximizar os benefícios económicos do sector de petróleo e gás. 

O projecto de refinaria, originalmente concedido ao African Refinery Group em 2016, abrange 45 hectares dentro do Complexo de Refinaria de Port Harcourt e é operado sob um contrato de subarrendamento com duração de de 64 anos com a NNPC. 

A NCDMB planea alienar suas acções até ao 7º ano a partir do início das operações comerciais da refinaria, garantindo uma transição estruturada de propriedade. Este investimento segue a participação anterior de 30% da NCDMB na Refinaria Waltersmith, que relatou um lucro após impostos de N23,6 biliões em 2023.