Agência Nacional de Petróleo e Gás do Brasil Partilha Experiência na 4ª Conferência Anual do Conteúdo Local Organizada Pela PetroAngola

A Agência Nacional de Petróleo e Gás do Brasil (ANP), partilhou a sua experiência com Conteúdo Local no sector petrolífero, na 4ª Conferência Anual do Conteúdo Local, organizada pela PetroAngola, numa altura em que o país continua a enfrentar sérias dificuldade na operacionalização do Decreto nº 271/20. 

O superintendente do Conteúdo Local da ANP, Thyago Grotti, apresentou a história e os factores que contribuíram para o sucesso do Conteúdo Local no Brasil, destacando o papel preponderante que a petrolífera estatal brasileira Petrobras, a regulação e a fiscalização da ANP tiveram em todo o processo.  

Desde a sua génese até hoje, o Conteúdo Local no Brasil continua a ser uma obrigação contratual ao invés de legal, visto que não existe uma lei específica que regula essa matéria, embora existam algumas propostas de lei tramitando no congresso brasileiro. 

De acordo com Thyago Grotti, grande parte do que o Conteúdo Local brasileiro actualmente, deve-se a postura proactiva da Petrobras que desde cedo desenvolveu uma cadeia de fornecedores locais para dar suporte às operações petrolíferas, de tal forma que hoje o Conteúdo Local no Brasil representa 50% da prestação de bens e serviços da indústria de petróleo e gás. 

O modelo de fiscalização adoptado pela ANP e o estabelecimento de percentuais mínimos de Conteúdo Local nos bens e serviços prestados em toda cadeia de valor do sector, têm permitido que as empresas locais no brasil tenham uma participação activa na indústria, se refletindo positivamente para economia do 8º maior produtor de petróleo do mundo. 

Outro factor interessante é o modelo de certificação do Conteúdo Local implementado no Brasil, que atribui a responsabilidade deste processo a um órgão independente, visando eliminar os possíveis conflitos de interesses e ineficiências que poderiam afectar negativamente o progresso do conteúdo Local brasileiro. 

Entretanto, o tema do Conteúdo Local no sector de petróleo e gás em Angola não é novo, pois, há cerca de 20 anos, o governo angolano por via da Sonangol decidiu apostar afincadamente nessa questão, o que levou a criação de grupos de trabalhos para discutir sobre o Conteúdo Local. 

A 4ª Conferência Anual do Conteúdo Local reuniu mais de 100 pessoas, das quais destacam-se entidades governamentais, políticos, empresas operadoras e prestadoras de bens e serviços na indústria petrolífera, associações empresariais, instituições bancárias, profissionais do sector, académicos e fazedores de opinião. 

O evento abordou questões relacionadas à experiência do Brasil com o Conteúdo Local e as soluções integradas para o fortalecimento do Conteúdo Local em Angola, visando fomentar relações comerciais entre os sectores em crescimento e promover o estabelecimento de uma indústria local robusta, incluindo a criação de vínculos entre as PMEs e as grandes empresas nacionais e internacionais e o desenvolvimento de políticas públicas em prol do progresso do Conteúdo Local.