A Licitação de Blocos Petrolíferos Onshore – Desafios, Benefícios e Oportunidades

A produção petrolífera angolana encontra-se em declínio acentuado na ordem dos 7%/ano, sendo que nos últimos 2 anos a produção caiu cerca de 250.000 BPD. Esta queda na produção deve-se principalmente a falta de actividades de pesquisa nos diversos campos petrolíferos, falta de investimentos no upstream, amadurecimento dos campos em produção e algumas interrupções operacionais, sendo que em 2017 não foram perfurados novos poços de pesquisa.

A au­sência de licitações de novos blocos petrolíferos é tida como o prin­cipal factor para a baixa da pro­dução. Na úl­tima dé­cada houve uma di­mi­nuição con­tínua nas ac­ti­vi­dades de pes­quisa e no ta­manho das des­co­bertas, uma vez que por exemplo nos últimos 8 anos não foram licitados blocos petrolíferos.

A queda da produção nacional é também responsável pela baixa arrecadação das receitas petrolíferas, visto que no mês de Maio verificou-se o nível mais baixo de receitas petrolíferas dos últimos 10 anos. Estima-se que Angola perdeu um valor aproximado a $12,5 milhões/dia entre os anos 2018 e 2019, sendo que para 2020 este valor irá agravar-se devido ao cenário de baixos preços e a combinação da contínua queda da produção e a implementação dos cortes de produção da coalizão OPEP+.

Em resposta à baixa da produção, o Executivo angolano por via da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG, criou uma Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período de 2019-2025, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 52/19, de 18 de Fevereiro, que prevê a licitação de mais de 55 blocos petrolíferos.

O processo de licitação de 2019 em que foram licitados 10 blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela, não teve o sucesso esperado, que dentre os vários factores não se observou o interesse/entrada de novas companhias no país, sendo que se aguarda pela negociação dos possíveis contractos a 30 de Julho do ano corrente. No entanto, a ANPG prepara-se para licitar 9 novos blocos nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza (CON1, CON5, CON6, KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20).

É com base nessa estratégia de licitação de blocos onshore, que a PETROANGOLA promove o fórum PetroTalks, para debater sobre “AS LICITAÇÕES ONSHORE – Desafios, Benefícios e Oportunidades”, a realizar-se no sábado, 18 de Julho, pelas 17h00. O debate contará com a presença do experiente Economista – Afonso Chipepe, o Consultor Internacional de Petróleo e Gás e Presidente da Associação de Negócios EUA/Angola – Nuno Rosa, a Técnica Sénior de Gestão de Dados da ANPG – Zaida Caetano, o Chefe de Departamento de Negociações da ANPG – Hélder Iombo, o Gestor de Exploração da ANPG – Valentin Silva e o Especialista em Petróleo & Gás, Mestre em Gestão Internacional de Petróleo & Gás e CEO da PETROANGOLA – Patrício Wanderley Quingongo.

De lembrar que parte dos blocos em causa, faziam parte dos 10 blocos que seriam licitados em 2014, cujo processo de licitação foi interrompido por razões pouco conhecidas, numa fase em que alguns empresários angolanos preparavam-se para ingressar na actividade petrolífera.

O novo surto do coronavírus trouxe uma grande camada de incerteza na indústria de petróleo e gás. A Covid-19 tem impactado negativamente os dois principais fundamentos do mercado do petróleo (oferta/demanda), tendo causado uma queda brusca de mais de 40% nos preços do barril do petróleo nos mercados internacionais.  Este cenário obrigou o cancelamento de mais da me­tade das rondas de li­ci­ta­ções pla­ne­adas para este ano em todo mundo.

Apesar de não ter ainda uma data exacta para a licitação dos blocos onshore, embora o cronograma de licitação 2020 previa o lançamento do concurso público nos termos do Decreto Presidencial n. º86/18, o facto é que as licitações ocorrerão em ambiente não-favorável. A ANPG terá o desafio de garantir termos financeiros que se enquadram a actual conjuntura, reduzindo os riscos das empresas concorrentes através de contractos bem elaborados, uma regulação transparente, garantindo que os potenciais exploradores tenham acesso a maior quantidade de dados geológicos e geofísicos possível. 

Esta é certamente uma das discussões mais esperada do sector petrolífero nacional, que poderá mudar o rumo da indústria de petróleo e gás em Angola.

Por:

Patrício Wanderley Quingongo